Processo 114510/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 15:36
Autuado em 26/03/2009 15:36
Oficio de encaminhamento 017/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 441/2010 da Primeira Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   441/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   441/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
Interessado MARIO FARIA FILHO
Interessado ROBERTO DOS REIS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2009 14:38 do Protocolo nº 305331/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 992/09-OCN-DCM do Sr. Mário Faria Filho.
07/07/2009 14:41 do aviso de recebimento do ofício nº 992/2009-OCN-DCM
07/07/2009 14:41 do aviso de recebimento do ofício nº 993/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 441/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1895/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 10:56 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:31 DP  
05/04/2010 08:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 500/2010 -
17/03/2010 09:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2010 -
12/03/2010 10:45 SMPjTC  
25/02/2010 12:50 S1C  
25/02/2010 09:12 DG  
22/12/2009 09:59 GACAC  
17/12/2009 13:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1385/2009 -
15/12/2009 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2911/2009 -
11/12/2009 13:49 SMPjTC Parecer nº 16055/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
24/08/2009 11:35 DCM Instrução nº 3532/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2009 12:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1895/2009 -
26/03/2009 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1280/2009 -
26/03/2009 16:23 DCM Instrução nº 1593/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 992/2009 -
26/03/2009 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 993/2009 -
26/03/2009 15:36 DP  

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